Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.

Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.

Trabalhador acidentado consegue reverter decadência convencional

A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Tributário. Execução fiscal.

Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Combustível não é salário, decide TRT

Tributário. Processo civil. Retenção de FPM por débitos do município para com o INSS (PASEP).

Possibilidade, em tese, dada a natureza da cobrança (tributária, alusiva à contribuição social).

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.